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Área de Atuação - Direito Trabalhista

Diante da alta demanda de pessoas buscando saber sobre seus direitos trabalhistas, nosso escritório se especializou no assunto, agora, já com diversos trabalhos em relevantes segmentos da iniciativa pública e privada, oferecemos as pessoas físicas e jurídicas, consultoria Legal administrativa e contenciosa. Desenvolvemos trabalhos preventivos quanto ao cumprimento da legislação trabalhista. Prestação de serviços jurídicos de preparo, defesa e acompanhamento de processos judiciais, atuando inclusive nos casos de responsabilidade civil, decorrente de acidente ou doença de trabalho.

  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH, abrangendo principalmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.
  • Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NR’s).
  • Assessoria e condução de processos de terceirização.
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
  • Representação de sociedades e entidades sindicais em ações coletivas e individuais.