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Área de Atuação - Direito Previdenciária

O escritório  é especializado nas áreas de Previdência e Direito do Trabalho. Todavia não deixa de lado o contencioso em geral e outras áreas específicas, como o Direito das Relações de Consumo, Direito Penal Econômico (crime do colarinho branco), Advocacia Empresarial, Arbitragem e meios alternativos de solução de conflitos, Responsabilidade Civil e Dano Moral.

No âmbito de atuação PREVIDENCIÁRIA a  conta com profissionais especializados na orientação para requerimentos administrativos de benefício, inclusive sobre a documentação a ser apresentada pelo segurado. Atua também perante a Justiça Federal, incluindo o Juizado Especial, pleiteando direitos não reconhecidos pelo INSS ou União Federal.

Nas questões TRABALHISTAS a  representa especialmente bancários, que buscam perante a Justiça do Trabalho direitos não reconhecidos durante o vínculo de emprego. Atua na reivindicação de direitos decorrentes de Acidentes do Trabalho (LER ou DORT), questões que tem tomado proporções consideráveis no mundo do trabalho moderno.

No ASSESSORAMENTO A EMPRESAS, a atuação da   destina-se principalmente a elaborar um trabalho preventivo, propiciando significativa diminuição nas demandas judiciais e conseqüentemente a redução nos custos jurídicos. Atua no âmbito judicial e administrativo, na defesa em ações trabalhistas, em Autos de Infração, perante o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Questões relacionadas à Medicina e Segurança do Trabalho estão merecendo especial atenção dos profissionais da , no assessoramento às empresas, face ao grande número de acidentes ocorridos nos últimos anos.

Previdência Social: Pública, Privada e Custeio

Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;
Dano moral decorrente das relações do trabalho;
Desaposentação;
LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
Saúde: planos de saúde e de seguro-saúde; apólices coletivas de empresas;
Assistência Social: filantropia;
Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
Seguros de Vida em grupo;
Meio Ambiente do Trabalho;
Ações Regressivas do INSS;
Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
Advocacia Preventiva;
Elaboração de Pareceres;
Contagem de Tempo de Serviço;
Simulação de Renda Mensal Inicial;
Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.